Em ato realizado, na quinta-feira (17), pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, de Quatro Pontes, sendo conduzido pela secretária Araceli Tauchert e o secretário de Administração, vice-prefeito Tiago Hansel, membros integrantes do Conselho Municipal de Educação e do Comitê Municipal do Transporte Escolar tomaram posse no gabinete. Na ocasião, ainda houve eleição para escolha de presidente, vice e secretária.

O Conselho Municipal de Educação tem como membros integrantes representantes do Poder Executivo, Jiane G. P. Spengler (titular) e Davi J. N. Boufleuher (suplente); da Secretaria Municipal de Educação, Danieli S. K. Hawerroth (titular) e Alessandra C. Garcia (suplente); dos professores da educação básica pública municipal, Paula R. F. Becker (titular) e Letícia E. Brauweres (suplente); do Conselho Tutelar, Denize O. Grenzel (titular) e Solange T. G. Poersch (suplente); dos diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, Cristiane B. O. Schallemberger (titular) e Edivanete de Luna Sbardelatti (suplente); dos servidores técnico-administrativos dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, Scheila A. L. Kussmirski (titular) e Rosali F. Schmoeller (suplente); de pais de alunos da educação básica ensino fundamental, Adriana M. H. Muller (titular) e Janaina F. R. Langer (suplente); de pais de alunos da educação básica educação infantil, Adriana A. Becker (suplente) e Juliana N. Benitez (suplente); do Conselho Escolar, Angélica B. Fridrich (titular) e Patrícia B. Chini (suplente); do Sindicato dos Servidores Públicos de Quatro Pontes, Dirlei S. Sand (titular) e Ilaine  Weimer (suplente); e dos educadores infantis, Claudete Montipó (titular) e Ângela C. Rediess (suplente). Para presidente foi eleita Cristiane B. O. Schallemberger, tendo como vice Angélica B. Fridrich e secretária Danieli S. K. Hawerroth.

A finalidade do Conselho é estimular a constituição e o fortalecimento de Conselhos Escolares e Conselhos Municipais de Educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo. Os Conselhos Municipais de Educação ajudam a estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino e, se bem conduzidos, podem ser um importante pilar de uma gestão democrática, com a participação da sociedade civil nas decisões políticas relacionadas à Educação.

Os Conselhos funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da educação municipal. Destacam-se as funções do órgão: elaborar as regras que adaptam para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário; autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino; legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino; responder aos questionamentos e dúvidas do Poder Público e da sociedade (as respostas do órgão são consolidadas por meio de pareceres); e acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal.

Comitê Municipal do Transporte Escolar

Os membros integrantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar são representantes da Secretaria Municipal de Educação, Danieli S. K. Hawerroth (titular) e Alessandra C. Garcia (suplente); dos diretores da rede estadual de ensino, Solange L.  Ferreira (titular) e Mara R. K. Utzig (suplente); dos diretores da rede municipal de ensino, Scheila A. L. Kussmirski (titular) e Mônica E. B. de Queiroz (suplente); e de pais dos alunos, Dirce F. K. Kliemann (titular) e Jiane G. P. Spengler (suplente). Dirce F. K. Kliemann ainda foi eleita presidente, tendo como vice Solange L.  Ferreira e secretária Danieli S. K. Hawerroth.

Ao Comitê compete analisar os relatórios bimestrais de controle do transporte diário dos alunos, contendo data, rota de transporte escolar, o número de alunos não atendidos, justificativas para as faltas e situação quanto à reposição das faltas, que deverão ser encaminhados aos NRE's, com parecer do Comitê; verificar a correta aplicação dos recursos, podendo requisitar ao município cópia dos documentos que julgar necessário ao esclarecimento de quaisquer fatos relacionados à aplicação dos recursos do transporte escolar; realizar visitas técnicas para verificar a adequação e a regularidade do transporte escolar; e verificar a regularidade dos procedimentos encaminhando os problemas identificados ao NRE respectivo para que as autoridades constituídas adotem as providências cabíveis e apliquem as penalidades, quando necessário.