Em agosto de 2021, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu início à terceira edição anual da avaliação dos portais da transparência de 399 prefeituras paranaenses, por meio da aplicação do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP). O indicador foi desenvolvido pelo próprio corpo técnico do TCE-PR em 2018. Quatro Pontes elevou novamente o desempenho em transparência pública. Em 2020, obteve a nota de 84,40% e ficou em 27º lugar geral no Estado. Ano passado, por sua vez, o índice de desempenho aumentou para 97,88%, conquistando a 12ª posição. 

Assim como aconteceu em 2019 e 2020, em 2021 a aferição foi realizada por estudantes do 1º ao 5º ano do curso de Direito da Universidade Positivo, sob a orientação de servidores do órgão de controle. O acompanhamento aconteceu por meio de encontros online - devido à pandemia do novo coronavírus - de outubro a dezembro de 2021.

A controladora interna, Vanessa Francieli Faccin Forlin, responsável por acompanhar o sistema de informações do Portal da Transparência do Município de Quatro Pontes, frisa que já em 2019 verificou-se a necessidade urgente de melhorar a transparência das informações públicas. “Estão designados através da portaria nº 605/2021 os servidores responsáveis pelos lançamentos e alimentação, à base da coleta de dados, de informações no sistema. Após diversas reuniões com apontamentos e tomadas de decisões, ocorreu a promoção de diferentes alterações, dentro delas na forma estrutural da apresentação do portal, em busca de oferecer ao cidadão maior acessibilidade aos dados/informações do município. Estas ações são resultados de um trabalho contínuo em equipe”, explica.

Aferição

Com base nas informações obtidas a partir de um questionário composto por 159 itens, foi aferido o ITP de cada município. Os quesitos adotados na metodologia atendem ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.

O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.