Audiência pública para a prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2021, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, foi promovida na última sexta-feira (25) pelo Fundo Municipal de Saúde de Quatro Pontes, reunindo membros do Conselho Municipal de Saúde, servidores da Secretaria de Saúde, bem como vereadores e a população, na Câmara de Vereadores. 

Após a abertura, feita pelo secretário de Saúde, Marco Antônio Wickert, o relatório foi exposto pela diretora do Departamento da Atenção Primária, Dirce Maria Francener. Ela explanou sobre os dados do quadrimestre conforme a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2011, que em seu artigo 36, determina: “O gestor do SUS, em cada ente da federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - Montante e fonte de recursos aplicados no período; II - Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.

Referente ao inciso I, conforme o Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde, o percentual de Aplicação e Serviços Públicos de Saúde sobre a Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais Constitucional de no mínimo 15% no ano não foi apresentado devido a problemas técnicos no sistema da prefeitura, mas será exibido logo que sanada a situação. Também houve apresentação detalhada dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde. No quadrimestre, o município recebeu R$ 179.733,37 para a Atenção Primária, R$ 27.825,01 para Vigilância em Saúde e recurso de R$ 263.922,22 do governo estadual. Dentre estes valores, o recurso de R$ 170 mil para a aquisição de ambulância, que já está licitada, faltando somente a entrega do veículo ao município.

Referente ao inciso II, não houve auditorias no período. Referente ao inciso III, foi apresentado o resultado dos indicadores e a situação cadastral, bem como todos os procedimentos e atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde, desde consultas, encaminhamentos, exames, dispensação de medicamentos, procedimentos odontológicos e da Vigilância em Saúde, atividades da Estratégia Saúde da Família, encaminhamentos ao Ciscopar, internamentos de pacientes com Covid-19 e demais internamentos. Houve, ainda, apresentação das doses aplicadas contra a Covid-19 e demais vacinas de rotina, bem como sobre os casos de Covid-19, notificados e suspeitos, descartados e confirmados e óbitos. O mesmo também ocorreu com os casos de dengue, notificados, confirmados, visitas, bloqueios com a aplicação de UBV e demais atividades.

Em seguida foi apresentado o relatório do quadrimestre da ouvidoria, que contabilizou nove demandas: sete solicitações e duas reclamações, todas com resolutividade de 100%. Também foram expostas fotos sobre as ações realizadas em alusão ao Outubro Rosa, Pedágio e Arrastão da Dengue, Novembro Azul e a doação de um carro Gol pelo Estado do Paraná para a equipe da Estratégia Saúde da Família.

Ao final, o secretário de Saúde expôs sobre as mudanças que acontecerão nos próximos dias, referente a cargos, concurso e contratações de profissionais. Após responder os questionamentos dos presentes, Wickert encerrou a audiência agradecendo a presença de todos e destacou a importância das audiências para exibir as atividades da Secretaria da Saúde e esclarecer dúvidas.