Uma audiência pública para a prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2022, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, foi promovida na última quarta-feira (25) pelo Fundo Municipal de Saúde de Quatro Pontes, reunindo membros do Conselho Municipal de Saúde, vereadores, servidores da Secretaria de Saúde e a população em geral na Câmara de Vereadores. 

Após a abertura, feita pelo secretário de Saúde, Marco Antônio Wickert, o relatório foi exposto pela diretora do Departamento da Atenção Primária, Dirce Maria Francener. Ela explanou sobre os dados do quadrimestre conforme a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que em seu artigo 36, determina: “O gestor do SUS, em cada ente da federação, elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - Montante e fonte de recursos aplicados no período; II - Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.

Referente ao inciso I, conforme o Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde, o percentual de Aplicação e Serviços Públicos de Saúde sobre a Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais Constitucional de no mínimo 15% ao ano será apresentado na audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativas ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2022, pelo contador da prefeitura Juliano Lang, pois os dados não estavam disponíveis no sistema.

Seguindo, houve apresentação detalhada dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, sendo que o município recebeu para Atenção Primária, no quadrimestre, o valor de R$ 466.019,73, dentre eles R$ 74.544 mil para o enfrentamento ao Covid-19 e R$ 201.540 mil de emenda parlamentar para o Incremento Temporário da Atenção Primária; para a Vigilância em Saúde o valor de R$ 22.161,62 e o recurso do governo estadual somou o valor de R$ 357.537 mil, dentre estes valores o recurso de R$ 340 mil para aquisição de duas ambulâncias.

Referente ao inciso II, não houve auditorias no período. Quanto ao inciso III, foram apresentados os procedimentos e atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde, como consultas, encaminhamentos, exames, dispensação de medicamentos, procedimentos odontológicos e da Vigilância em Saúde, atividades da Estratégia Saúde da Família, encaminhamento ao Ciscopar, internamentos de pacientes com Covid-19 e outros. Também foi apresentado o número de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19 e demais vacinas de rotina, bem como sobre os casos de Covid-19, detalhando os notificados, suspeitos, descartados, confirmados e óbitos. O mesmo ocorreu com os casos de dengue, destacando os notificados, confirmados, visitas, bloqueios a partir de trabalho com a UBV costal e demais atividades. Logo, foi apresentado o relatório do quadrimestre da ouvidoria, que resultou em 16 demandas: uma solicitação e 15 reclamações, todas com 100% de resolutividade. Por fim, fotos sobre as ações realizadas em março, referente ao mês da mulher e ações de combate à dengue foram expostas.

Após a apresentação, o secretário de Saúde abordou outros assuntos e agradeceu a presença de todos, destacando a importância das audiências.