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4ª Audiência Pública debate revisão do Plano Diretor Municipal de Quatro Pontes

| Postado em: 05/08/2021 - 11:30:19

A Câmara de Vereadores, a Associação de Moradores da Linha Água Verde e o Pavilhão da Comunidade da Linha São José foram palco, na segunda-feira (02), da 4ª e última Audiência Pública do Plano Diretor Municipal (PDM), promovida pela Prefeitura de Quatro Pontes visando à revisão do PDM para a conclusão do contrato nº 179/2018, com a repactuação do cronograma. A audiência pública aconteceu de forma híbrida, sendo prestigiada pelo prefeito João Laufer, que ainda está em período de férias, secretários, comunidade, presidente da Câmara de Vereadores, Cleonice Majolo, e demais vereadores. O prefeito em exercício, Tiago Hansel, acompanhou de forma online (visto que se encontrava em viagem à Curitiba), assim como demais pessoas, pois houve uma transmissão ao vivo na página da prefeitura no Facebook.

A audiência foi aberta pela secretária de Gabinete e Planejamento, Sirlei N. Wickert, que explicou que a referida audiência estava marcada para o dia 30 de setembro de 2020, mas em virtude da pandemia da Covid-19 e sob a notificação do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) a mesma teve que ser adiada. Somente há alguns dias, o MPPR autorizou a realização, porém, devendo o município seguir as medidas de prevenção ao coronavírus.

Os serviços técnicos especializados para a revisão do PDM foram prestados pela Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos Ltda, contratada por processo licitatório e representada por Jacqueline Menegassi, que realizou a explanação na audiência. Dentre as pautas, apresentação das proposições para a Legislação Básica, aprovação das ações dos projetos prioritários e investimentos públicos municipais necessários à implementação do PDM, baseado no produto do Plano de Ação de Investimento (PAI), e avaliação dos produtos finais do PDM.

Apresentação

Jacqueline Menegassi expôs as diretrizes adotadas para a revisão do PDM visando o desenvolvimento municipal, apresentando, então, o macrozoneamento, saneamento, valorização natural, parcelamento do solo, ocupação do solo, zoneamento urbano, as normas do uso do solo, regime de atividades e critérios de classificação, estruturação viária, instrumentos e sistema de gestão, estatuto da cidade, além do Plano de Ação e Investimento (PAI), desenvolvimento diversificado, sustentável e econômico, estruturação e qualidade do espaço construído, estrutura da gestão integrada e canais de participação, código de obras, regulamentação, obras e edificações, código de posturas, política administrativa, mobilidade, infrações, multas e procedimentos.

Ao final da apresentação, foi aberto espaço para questionamentos dos participantes. Os arquivos de todas as etapas da revisão estão disponíveis para conferência no site do município (www.quatropontes.pr.gov.br), no ícone “Revisão do Plano Diretor”, do lado direito da página principal. Nos próximos dias, a prefeitura marcará a realização da última conferência. Se aprovada, toda a documentação será encaminhada por meio de projeto de lei para apreciação e aprovação dos vereadores.


 
 
 
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